Legal
Encarregado de Dados (DPO)
Última atualização: 2026-07-02-v2
Em conformidade com o art. 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o FlowMed indica o canal abaixo para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais no âmbito da plataforma FlowMed (contas de clínicas, site institucional e operação do software).
1. Papel do Encarregado
O Encarregado atua como canal de comunicação entre o FlowMed, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), orientando sobre práticas de privacidade e recebendo solicitações relacionadas aos dados tratados pelo FlowMed na qualidade de operador ou controlador, conforme o caso.
2. Dados de pacientes das clínicas
Para dados de pacientes tratados em nome de uma clínica usuária, a clínica é a controladora. O titular deve, em regra, contatar primeiro a clínica que realiza o atendimento. O Encarregado do FlowMed pode auxiliar na mediação quando a solicitação envolver sistemas operados por nós.
3. Contato e ANPD
- Nome: Daniel Almeida
- E-mail: privacidade@flowmed.app
- ANPD: www.gov.br/anpd
Consulte também a Política de Privacidade, o Portal de Direitos do Titular, a página de Exclusão de Dados e o Acordo de Tratamento de Dados.